Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205003729Os profissionais e as pessoas jurídicas que não efetuarem o pagamento ao Conselho, dos valores de sua responsabilidade, ...1457941205003729Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRP - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação das Atividades do Médico-ResidenteOs profissionais e as pessoas jurídicas que não efetuarem o pagamento ao Conselho, dos valores de sua responsabilidade, até o dia 1º de abril do ano subsequente ao vencido, serão considerados inadimplentes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994758Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação estabelece que o sigilo é a regra na Administração Pública; e a publicidade, a exceção.Questão 457941205001994Legislação FederalConforme a Lei Anticorrupção, o acordo de leniência exime a pessoa jurídica da obrigação de reparar integralmente o dano causado.Questão 457941205042702Legislação FederalO corretor de imóveis poderá receber sinal nos negócios que lhe forem confiados, ainda que não possua autorização expressa para tanto.Questão 457941205044129Legislação FederalOs Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais são associações com natureza de direito privado.Questão 457941205048028Legislação FederalO técnico industrial com habilitação em edificações tem como uma de suas atribuições a realização de desdobramento de lotes para fins de regularização...Questão 457941205049606Legislação FederalNo caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso, no prazo d...Questão 457941205058551Legislação FederalConforme a Lei n.º 6.530/1978, ao corretor de imóveis e à pessoa jurídica inscritos em Conselho Regional é permitidoQuestão 457941205061906Legislação FederalNa primeira reunião ordinária do Conselho Federal, será eleita a sua Diretoria, composta de presidente, vice-presidente, 1.º, 2.º e 3.º secretários e ...Questão 457941205065631Legislação FederalO corretor de imóveis poderá associar-se a uma ou mais imobiliárias, desde que mantenha vínculo empregatício e haja compatibilidade de horário.Questão 457941205065968Legislação FederalA inscrição principal poderá ser transferida para outro Conselho Regional, observados os requisitos normativos.