Os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais são associações com natureza de direito privado.

Entre as diversas funcionalidades do SEI, destaca-se a de retorno programável, considerada de grande utilidade ao controle de prazos para as demandas ...

Deverão ser divulgadas, em seção específica, as informações acerca dos aspectos gerais da execução orçamentária e financeira do órgão ou da entidade.

Os membros das câmaras e das comissões, inclusive os respectivos presidentes, serão eleitos, juntamente com os conselheiros, pela assembleia geral do ...

Os Conselhos Regionais organizarão e manterão atualizada a relação dos títulos concedidos pelas escolas e faculdades, bem como seus cursos e currículo...

Instaurado o processo disciplinar, o sistema CONFEF/CREFs ordenará a notificação do interessado para oferecimento de defesa prévia, por escrito, no pr...

Com base na Lei n.º 11.091/2005, assinale a alternativa correta, acerca da estrutura do plano de carreira e do ingresso no cargo.

São considerados como dados processados aqueles submetidos a qualquer operação ou tratamento por meio de processamento eletrônico ou por meio automati...

O número da inscrição do corretor de imóveis ou da pessoa jurídica constará obrigatoriamente de toda propaganda, bem como de qualquer impresso relativ...

Cabe ao presidente do Conselho Federal de Química, além da direção do Conselho, a suspensão de decisão que ele mesmo tome e lhe pareça inconveniente.

A punibilidade por falta sujeita a processo disciplinar, por meio de órgão em que o profissional esteja inscrito, prescreve em cinco anos, contados da...