De acordo com o Código Civil brasileiro, é possível cessar a incapacidade para os menores pelo estabelecimento civil ou ...

São considerados bens de uso comum do povo os hospitais e as escolas públicas.

Considerando as normas do Código Civil, a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a event...

De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta, a respeito do negócio jurídico.

O período “Até o início do século XX, certos autores não admitiam que o uso abusivo de um direito ou de uma faculdade pudesse ensejar uma responsabili...

Não há, na simulação, um vício do consentimento, porque o querer do agente tem em mira, efetivamente, o resultado que a declaração procura realizar ou...

Acerca das disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, ainda que seja necessária a declaração de vontade expressa.

Se não se ajustou época para o pagamento, o credor poderá exigi-lo imediatamente.

Com relação aos critérios de fixação de indenizações de natureza cível, assinale a alternativa correta.

Suponha-se que, em um contrato de aluguel, tenha-se verificado que a prestação devida pelo locatário passou a ser excessivamente onerosa, diante da su...