De acordo com a jurisprudência do STJ, é possível a utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) e...

Incumbe ao relator negar provimento a recurso que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida.

Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, em relação ao litisconsórcio.

Em regra, na reconvenção, o pedido deve ser determinado, sendo lícito, no entanto, formular pedido genérico quando não for possível determinar, desde ...

A limitação do número de litisconsortes pelo juízo pode dar-se de ofício ou a requerimento do réu, alcançando as modalidades facultativa e necessária.

A gratuidade de justiça alcança taxas, custas e despesas em geral, incluídos honorários sucumbenciais.

As intervenções de terceiros são sempre espontâneas e dependem da vontade de participar daquele que não é parte do processo.

A prova emprestada

Na audiência, as provas orais serão produzidas ouvindo-se, nesta ordem, as testemunhas arroladas pelo denunciado e pelo denunciante, o denunciante e o...

Os honorários periciais são contemplados pelas despesas processuais em sentido amplo e, por consequência, nos ônus sucumbenciais.

O novo Código de Processo Civil prevê a designação de audiências de conciliação ou de mediação que podem deixar de ser designadas pelo magistrado quan...