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A prova emprestada
A apresentação de alegações finais, a produção de provas e a interposição de recursos só podem ser realizadas por meio de advogado.
Na pendência de ação possessória, é vedado, tanto ao autor quanto ao réu, propor ação de reconhecimento do domínio, exceto se a pretensão for deduzida...
No que diz respeito ao Código de Processo Civil, as decisões interlocutórias que versarem sobre o mérito do processo serão recorríveis por
De acordo com o Código de Processo Civil, nos tribunais, quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originári...
No recurso extraordinário, deve ser demonstrada a repercussão geral das questões constitucionais, a fim de que o Tribunal examine sua admissibilidade,...
Na denunciação da lide, a citação do denunciado será requerida em incidente processual apartado, se o denunciante for o autor, ou na contestação, se o...
Quando o terceiro alegar a existência de um interesse jurídico imediato na causa, caberá a assistência litisconsorcial.
A legitimidade passiva em mandado de segurança impetrado contra ato coator praticado em razão de competência delegada é da autoridade delegante, titul...
A conciliação pode ser realizada até a fase de instrução.
Considerando o disposto no Código de Processo Civil sobre incidente de desconsideração da personalidade jurídica, analise as afirmativas a seguir.I. O...