Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941205004627O controlador é a pessoa natural responsável pelas decisões relativas ao tratamento de dados pessoais, não incluindo a p...1457941205004627Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CREF - 22ª Região (ES)Disciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Agentes de TratamentoO controlador é a pessoa natural responsável pelas decisões relativas ao tratamento de dados pessoais, não incluindo a pessoa jurídica, pois esta só age por meio de manifestações voluntárias de indivíduos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993861Legislação Digital e CibernéticaO tratamento de dados pessoais pelo Poder Público depende, necessariamente, do consentimento prévio e expresso do titular, ainda que realizado para ex...Questão 457941204994072Legislação Digital e CibernéticaA LGPD veda, de forma absoluta, o compartilhamento de dados pessoais entre órgãos públicos.Questão 457941204994481Legislação Digital e CibernéticaConsiderando a proteção de dados pessoais, no âmbito da Administração Pública, julgue os itens a seguir.A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aplica...Questão 457941204994931Legislação Digital e CibernéticaA proteção de dados pessoais não afasta, de forma absoluta, o dever de transparência administrativa, devendo-se harmonizar a tutela da privacidade com...Questão 457941205001877Legislação Digital e CibernéticaA proteção de dados pessoais, conforme prevista na legislação, é incompatível com o exercício da liberdade de expressão e de informação.Questão 457941205007195Legislação Digital e CibernéticaA LGPD determina que os dados de saúde devem ser tratados de maneira a garantir sua confidencialidade, segurança e integridade, exigindo-se a adoção d...Questão 457941205018234Legislação Digital e CibernéticaA autoridade nacional poderá dispor sobre padrões e sobre técnicas utilizados em processos de anonimização e poderá realizar verificações acerca de su...Questão 457941205018510Legislação Digital e CibernéticaO controlador deverá adotar medidas para garantir a transparência do tratamento de dados fundamentado em seu legítimo interesse.Questão 457941205019318Legislação Digital e CibernéticaÉ vedado o tratamento de dados pessoais mediante vício de consentimento.Questão 457941205035636Legislação Digital e CibernéticaConsentimento consiste na autorização, expressa ou tácita, pelo titular, para uso de seus dados pessoais.