Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205005150A Lei nº 8.080/1990 define as ações de vigilância epidemiológica, sanitária e de saúde do trabalhador como componentes d...1457941205005150Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CREMESEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSA Lei nº 8.080/1990 define as ações de vigilância epidemiológica, sanitária e de saúde do trabalhador como componentes do Sistema Único de Saúde (SUS).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993621Direito SanitárioAs populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais co...Questão 457941205002606Direito SanitárioA auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) é estabelecida por meio do Sistema Nacional de Auditoria (SNA), tendo atualmente o Departamento Nacional d...Questão 457941205035824Direito SanitárioA Resolução Normativa n.º 470 estabeleceu revisão semestral do rol da ANS.Questão 457941205045114Direito SanitárioOs atos referentes ao registro e à revalidação do registro produzirão efeitos após a sua concessão, ficando dispensada a publicação no Diário Oficial ...Questão 457941205045393Direito SanitárioO comércio dos medicamentos homeopáticos está sujeito ao mesmo controle dos medicamentos alopatas, observadas as suas normas e peculiaridades.Questão 457941205048841Direito SanitárioO atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, dispensada a concordância do paciente e de sua família.Questão 457941205050334Direito SanitárioAcerca da vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, os cosméticos, os saneantes e o...Questão 457941205053167Direito SanitárioNo que se refere às Resoluções MS/CNS n.o 466/2012 e n.o 510/2016, que aprovam as diretrizes e normas regulamentadoras das pesquisas que envolvem sere...Questão 457941205055791Direito SanitárioA UCINCa pode funcionar em qualquer unidade hospitalar.Questão 457941205077238Direito SanitárioA Lei n.º 8.080/1990 estabeleceu, em caráter complementar, a participação da iniciativa privada no SUS.