Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.

Perdem o caráter de imóveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

Consideram-se móveis para os efeitos legais as energias que tenham valor econômico.

De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os

É possível que haja a deserdação tanto dos descendentes por seus ascendentes, quanto de ascendentes pelos descendentes, sendo que o direito de provar ...

Com base na Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta.

No ordenamento brasileiro, é admitida, como regra, a repristinação automática, ou seja, quando uma lei revogadora é revogada, a anteriormente revogada...

Os defeitos dos negócios jurídicos classificam-se em vícios de consentimento — aqueles em que a vontade não é expressada de maneira absolutamente livr...

As obrigações puras, com estipulação de data para o pagamento, devem ser solvidas nessa ocasião, sob pena de inadimplemento.

No que se refere à prescrição, assinale a alternativa correta.

Relativamente aos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.