Com base na Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei Federal nº 10.406, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta, a respeito da sucessão definitiva.

Impossibilitando-se a prestação por culpa de um dos devedores solidários, subsiste para todos o encargo de pagar o equivalente e as perdas e os danos.

O cedente responde pela solvência do devedor, e está vedado às partes dispor em sentido contrário.

Na omissão da lei, o juiz deve decidir com base na equidade.

O dolo consiste nas práticas ou manobras maliciosamente levadas a efeito por uma parte, a fim de conseguir da outra uma emissão de vontade que lhe tra...

Credor putativo é aquele que se apresenta aos olhos de todos como o verdadeiro credor, mas cujo pagamento a ele realizado não é válido.

De acordo com a teoria eclética, o casamento é um negócio jurídico bilateral sui generis, sendo um contrato quanto aos aspectos de sua formação e uma ...

A indenização por perda de uma chance tem lugar sempre que o ofendido demonstrar que possuía esperança subjetiva de ocorrência de algo, cuja possibili...

É proibido o testamento conjuntivo, seja simultâneo, recíproco ou correspectivo.