Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205006337O processo licitatório também tem por objetivo incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável, além de a...1457941205006337Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRMV-PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021O processo licitatório também tem por objetivo incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável, além de assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258198Direito AdministrativoO direito de petição é de natureza administrativa, traduzindo-se em questionamento do cidadão quanto à administração como função avançada do Estado.Questão 457941203258637Direito AdministrativoSegundo a Lei nº 9.784/1999, são capazes, para fins de processo administrativo, ressalvada previsão especial em ato normativo próprio, os maiores deQuestão 457941203858763Direito AdministrativoCom base na Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no que se refere à definição de serviços não contínuos ou contratados ...Questão 457941205008560Direito AdministrativoSão atributos do poder de polícia a discricionariedade, a autoexecutoriedade e a não coercibilidade, além do fato de corresponder a uma atividade posi...Questão 457941205018715Direito AdministrativoCom base na Lei n.º 9.784/1999, salvo disposição legal em sentido contrário, o recurso administrativo tramitará, no máximo, porQuestão 457941205020257Direito AdministrativoA respeito da Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações, julgue os itens de 41 a 50.O sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa t...Questão 457941205026750Direito AdministrativoA moralidade administrativa é considerada um princípio de caráter objetivo.Questão 457941205030264Direito AdministrativoO poder de polícia confere ao administrador público a prerrogativa de fiscalizar e aplicar penalidades aos servidores que lhes forem hierarquicamente ...Questão 457941205053535Direito AdministrativoNa esfera da administração pública direta, as funções de confiança e os cargos em comissão destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramen...Questão 457941205064244Direito AdministrativoAs agências executivas distinguem-se das agências reguladoras por não possuírem como tarefa precípua o controle sobre prestadores de serviços públicos...