Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205006358O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos, impondo-se exclusivamente ao Poder Público ...1457941205006358Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRMV-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sustentabilidade AmbientalO direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos, impondo-se exclusivamente ao Poder Público o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes gerações.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859500Direito ConstitucionalNo que diz respeito à organização político-administrativa do Brasil estabelecida pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que compete priv...Questão 457941205030690Direito ConstitucionalA administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores admi...Questão 457941205038953Direito ConstitucionalO presidente e o vice-presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, ...Questão 457941205048707Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitu...Questão 457941205055008Direito ConstitucionalÉ vedada, de forma absoluta, a redução dos vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos.Questão 457941205063343Direito ConstitucionalNo que concerne à ordem social na CF, julgue os itens de 76 a 80.É princípio que busca assegurar um ensino público de qualidade a garantia de um piso ...Questão 457941205071883Direito ConstitucionalA educação é um dever não apenas do Estado, mas também da família, que deverá promovê-la e estimulá-la, com a colaboração de toda a sociedade.Questão 457941205074761Direito ConstitucionalNo caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, sendo assegurada ao proprietário indenização ulteri...Questão 457941205075927Direito ConstitucionalA norma constitucional que assegura a liberdade de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações que a lei estabelecer ...Questão 457941205085708Direito ConstitucionalA previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preserve...