Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205048707Conforme a Constituição Federal de 1988, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos dire...1457941205048707Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT-01Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, caberáAmandado de injunção.Bmandado de segurança.Chabeas corpus.Dhabeas data.Eação popular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258077Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens de 61 a 65.A reserva legal subordina a matéria sob reserva à lei em sentido material...Questão 457941205007988Direito ConstitucionalEm caso de urgência, é permitido, observados os requisitos legais, impetrar mandado de segurança por telegrama, radiograma, fax ou outro meio eletrôni...Questão 457941205012551Direito ConstitucionalQuanto às disposições constitucionais, relativas à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue os itens seguintes.Os filhos de pais estrangeiros na...Questão 457941205016926Direito ConstitucionalNo caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se...Questão 457941205020749Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determina que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responde...Questão 457941205032310Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 garantiu à sociedade brasileira o esporte como direito social.Questão 457941205048016Direito ConstitucionalÉ assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.Questão 457941205072184Direito ConstitucionalSendo os direitos políticos espécie de direito fundamental a todos os assegurados, aos juízes é permitida a filiação partidária e o desempenho de mand...Questão 457941205073452Direito ConstitucionalNo que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta segundo a CF.Questão 457941205078662Direito ConstitucionalA publicidade dos atos administrativos é feita tanto na esfera federal (por meio do Diário Oficial Federal) como na estadual (por meio do Diário Ofici...