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No que concerne à Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), assinale a alternativa que apresenta um fundamento da República Federativa do Brasil.
A separação dos poderes é absoluta, não podendo um intervir sobre os outros, ainda que aquele atue extrapolando os limites legalmente conferidos.
No direito constitucional brasileiro, o sufrágio, na condição de direito subjetivo, engloba o direito de votar (chamado de direito eleitoral ativo) e ...
No que se refere à tese da constitucionalização simbólica, assinale a alternativa correta.
A comunidade colaborará com o Poder Público na proteção do patrimônio cultural brasileiro.
Determinados cargos públicos observam, para fins de aposentadoria, tempo mínimo diferenciado, em razão da atividade desempenhada.
De acordo com a CF, as ações e os serviços públicos de saúde constituem um sistema único, que tem como uma de suas diretrizes o(a)
Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião a...
Para ocupar um cargo, um emprego ou uma função pública, a Constituição Federal de 1988 exige a aprovação em concurso público.
Com relação às constituições e a suas classificações, julgue os itens de 51 a 60.É possível a existência de uma norma com assunto tipicamente constitu...