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Assinale a opção correta, no que diz respeito aos direitos de personalidade.
Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e os produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
No contrato de depósito, salvo disposição em contrário, a restituição da coisa deve dar-se no lugar em que tiver de ser guardada. As despesas de resti...
Após a tradição, pertence ao devedor a coisa com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço; se o credor não anuir...
É o paradoxo da posse vinculada à propriedade sob a perspectiva da teoria objetiva. O instituto evidencia a autonomia e a função social da posse que s...
Em obrigações alternativas de prestação periódica, a escolha dá-se uma única vez, em definitivo.
Não configuram concubinato as relações não eventuais entre pessoas impedidas de se casarem.
A publicação do testamento particular poderá ser requerida, antes da morte do testador, pelo herdeiro, pelo legatário ou pelo testamenteiro, bem como ...
A herança jacente ficará sob a guarda, a conservação e a administração de um curador até a respectiva entrega ao sucessor legalmente habilitado ou até...
O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.
As associações são entidades de direito privado, formadas pela união de indivíduos com o propósito de realizar fins econômicos.