Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205007956O decreto de lei marcial é restrito à política, mas mantém a liberdade de imprensa, da assembleia nacional e das forças ...1457941205007956Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRO-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de SítioO decreto de lei marcial é restrito à política, mas mantém a liberdade de imprensa, da assembleia nacional e das forças policiais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205007556Direito ConstitucionalO SUS é regido pelo princípio da universalidade, garantindo acesso a todos os brasileiros.Questão 457941205024356Direito ConstitucionalPor ser uma República Federativa, o Brasil é um país cujo Poder Executivo é exercido pelo presidente do(a)Questão 457941205036302Direito ConstitucionalJulgue os itens de 71 a 75, relativos às imunidades parlamentares.A imunidade parlamentar substantiva congrega a exclusão da prática de crime e a invi...Questão 457941205053062Direito ConstitucionalO direito de associação profissional impede a intromissão estatal no funcionamento de sindicatos, vedando, por exemplo, a exigência de registro de ent...Questão 457941205053426Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...Questão 457941205053760Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...Questão 457941205057059Direito ConstitucionalA descrição de que a Constituição do Estado X busca conferir legitimidade meramente formal aos detentores do poder possibilita classificá-la como uma ...Questão 457941205057097Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 60, § 4.º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, no Brasil, a forma federativa constitui cláusula pétrea e, por isso, não ...Questão 457941205063077Direito ConstitucionalA assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Dessa forma, é permitida a destinação de recursos públicos para auxílio às instituições privadas c...Questão 457941205075254Direito ConstitucionalO juízo de admissibilidade do processo de impeachment é realizado exclusivamente por dois terços da Câmara dos deputados, quando então o processo deve...