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O SUS é regido pelo princípio da universalidade, garantindo acesso a todos os brasileiros.
Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião a...
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta, acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
No que diz respeito ao mandato do premiê, o sistema parlamentarista da Inglaterra é muito mais estável que o sistema dos países que adotam o presidenc...
Suponha-se que Fábio seja militar, pertencente ao quadro da Força Aérea Brasileira, há mais de dez anos. Nesse caso, é correto afirmar que Fábio poder...
A lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício acerca da aposentadoria dos servidores públicos.
Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum praticado antes da naturalização ou de comprovado envolvimento em trá...
Os direitos e as garantias expressos na Constituição não excluem outros decorrentes dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasi...
O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que a solicitarem.
Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião a...
Constituições flexíveis são aquelas que exigem, para sua alteração, um processo legislativo mais árduo e solene que o processo de alteração das normas...