A decisão de inadmissibilidade do recurso especial é irrecorrível.

Ocorrendo a morte de qualquer das partes, o processo será extinto por sentença, sem resolução de mérito.

No que diz respeito ao Código de Processo Civil, a decisão que deferir a intervenção de amicus curiae será

Se o relator, no Superior Tribunal de Justiça, entender que o recurso especial versa sobre questão constitucional, deverá conceder prazo de 15 dias pa...

Quanto às intervenções de terceiros, assinale a alternativa correta.

A mediação deverá ser orientada pelo princípio da publicidade.

Uma vez transitada em julgado, a decisão extintiva de execução é passível de pedido rescisório.

O princípio do devido processo legal é considerado como um superprincípio, norteador de todo o ordenamento jurídico, do qual decorrem, entre outros, o...

Quanto à intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015).

A compatibilidade entre os pedidos é requisito que somente submete a cumulação própria, não alcançando, por lógica, a cumulação imprópria, que natural...

Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação...