Para garantir o livre exercício das funções de conselheiro federal, os membros da diretoria somente poderão ser substitu...

É permitido ao conselho técnico-administrativo (C.T.A.), sem aprovação do conselho universitário, dispensar alunos de disciplinas de cursos superiores...

O médico fica obrigado a comunicar ao Conselho Regional de Medicina (CRM) em que estiver inscrito a instalação de seu consultório ou local de trabalho...

O desenvolvimento do controle social da Administração Pública é uma das diretrizes expressas no bojo da Lei de Acesso à Informação.

Nas relações contratuais, o técnico industrial deve exercer suas atividades profissionais de maneira consciente, competente, parcial e sem preconceito...

Com base na Lei n.° 5.524/1968, no Decreto n.° 90.922/1985 e no Decreto n.° 4.560/2002, que dispõem sobre o exercício da profissão de técnico industri...

O Conselho Federal de Química só deliberará com a presença mínima da metade de seus membros mais um membro.

Os técnicos industriais com habilitação em mecânica podem exercer a função de perito perante os órgãos públicos e o setor privado, elaborando laudos d...

No que se refere ao desenvolvimento da carreira, estabelecido na Lei n.o 499/2014, que dispõe sobre o PCCS, julgue os itens que se seguem.I O servidor...

De acordo com os ditames da Lei n.º 2.800/1956, julgue os itens de 41 a 47.O profissional da química, para o exercício de sua profissão, é obrigado a ...

Com base na Lei n.º 12.527/2011 (Acesso à Informação), julgue os próximos itens.Não poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judici...