De acordo com o Código Civil, a pretensão dos hospedeiros ou fornecedores de víveres destinados a consumo no próprio est...

Aos contratos comutativos contrapõem-se os aleatórios, por meio dos quais as partes arriscam contraprestações incertas ou desproporcionais, em razão d...

O matrimônio pode ser realizado independentemente do consentimento livre e pleno dos noivos, uma vez que a instituição do casamento prevalece sobre a ...

De acordo com o Código Civil, o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere, de seu patrimônio, bens ou vantagens para o de outra é o

A coisa incerta, por sua natureza, dispensa a indicação de gênero e quantidade.

Acerca da personalidade e da capacidade das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.

Considera-se como encargo a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e inc...

In the sentence “Real property shouldn’t be confused” (line 13) “shouldn’t” is an auxiliary verb and can be correctly replaced by might without changi...

A regularização de ato ou contrato invalidado na esfera administrativa é impositiva, desde que não onere em excesso os sujeitos atingidos.

Com relação à prescrição, assinale a alternativa correta.

A lei brasileira admite o transplante de órgãos do corpo humano quando não importar em diminuição permanente da integridade física e não contrariar os...