Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205009393As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou...1457941205009393Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAs entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993511Direito ConstitucionalA Administração Pública Direta e a administração pública indireta devem obedecer aos princípios do art. 37 da Constituição Federal de 1988, incluindo ...Questão 457941205046524Direito ConstitucionalEm um órgão público, há três servidores estáveis: o primeiro teve a demissão invalidada por sentença judicial; o segundo estava ocupando a vaga do pri...Questão 457941205052052Direito ConstitucionalOs tratados internacionais sobre direitos humanos aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, pela maioria absoluta dos votos dos respectivos membr...Questão 457941205052851Direito ConstitucionalO princípio da soberania, elencado entre os princípios fundamentais da Constituição Federal, é um atributo do Estado brasileiro que confere a ele pode...Questão 457941205053524Direito ConstitucionalSão classificadas como semirrígidas as constituições que, apesar de poderem ser alteradas pelo Poder Legislativo derivado, exigem, para tanto, um proc...Questão 457941205056042Direito ConstitucionalO método hermenêutico-concretizador abandona a falácia de uma interpretação equidistante e imparcial e abraça a pré-compreensão, estabelecendo um cicl...Questão 457941205066793Direito ConstitucionalA constituição dogmática constitui-se como o conjunto de regras codificado e sistematizado em um único documento, sendo conhecida também como constitu...Questão 457941205072180Direito ConstitucionalAs sessões legislativas extraordinárias do Congresso Nacional poderão ser convocadas por iniciativa de partido político que possua representação em qu...Questão 457941205083288Direito ConstitucionalSão atribuições do Presidente da República, exceto:Questão 457941205085054Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União (TCU) é o órgão de controle externo do governo federal que auxilia o Congresso Nacional na missão de acompanhar a execuç...