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É permitida uma reeleição para os membros dos Conselhos Federal e Regionais de Nutrição.
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Nutrição constituem, em seu conjunto, uma autarquia federal, com personalidade jurídica de direito priv...
A EAN é compreendida, também, no âmbito da promoção da saúde no campo do desenvolvimento de habilidades pessoais, por meio de processos participativos...
Em havendo manifestação ou defesa do autuado, esta será submetida a parecer da assessoria jurídica, dando-se conhecimento ao interessado do resultado ...
É vedado o registro de título de especialista em nutrição não chancelado previamente pelo Conselho Federal de Nutrição e pela Asbran.
É obrigatória a participação de nutricionistas em equipes multidisciplinares, criadas por entidades públicas ou particulares, destinadas a planejar cu...
De acordo com a Resolução CFN n.º 356/2004, o Plenário é composto por
A pessoa jurídica, de direito público ou privado, cujo objeto social esteja ligado à alimentação e nutrição humanas deverá registrar-se no Conselho Re...
Para evitar a contaminação dos alimentos, o armazenamento dos ingredientes deve ser realizado no local certo, em temperatura e tempo adequados. Em rel...
O pagamento da anuidade ao Conselho Regional da respectiva jurisdição constitui condição de legitimidade tanto para o exercício da profissão por pesso...
Para o recebimento de peixes frescos, estes devem ter a seguinte aparência: