Acerca da Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.

Com relação à teoria geral do direito societário e ao conceito, à personificação e à classificação das sociedades, assinale a alternativa correta.

Após a reforma promovida pela Lei nº 10.303/2001, a emissão de ações preferenciais sem direito a voto permanece livre, sem a necessidade de concessão ...

Suponha-se que um homem e uma mulher sejam casados e exerçam atividade empresarial no ramo da confeitaria. A empresa do casal era conhecida pelos bolo...

De acordo com a Lei nº 10.303/2001, que altera a Lei nº 6.385/1976 (Lei do Mercado de Valores Mobiliários), a utilização de informação relevante ainda...

De acordo com a Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.

A debênture poderá, conforme dispuser a escritura de emissão, ter uma garantia real ou uma garantia flutuante, todavia não poderá gozar de preferência...

Nos termos do Decreto n.o 250/2020 do município de Barreiras, julgue os itens a seguir.I Estão expressamente obrigados a obter inscrição tributária no...

O contrato social, desde que devidamente registrado, é o ato constitutivo da sociedade.

Na formação do capital das sociedades por ações, os bens que, por integralização, forem incorporados ao patrimônio da companhia não poderão ter valor ...

I. Esses acordos não poderão ser invocados para eximir o acionista de responsabilidade no exercício do direito de voto ou do poder de controle.II. Os ...