Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205011506Na educação superior, as atividades de extensão, de monitorias, de iniciação científica e de intercâmbio no exterior des...1457941205011506Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 7ª Região (DF)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Estágio de 2008Na educação superior, as atividades de extensão, de monitorias, de iniciação científica e de intercâmbio no exterior desenvolvidas pelo estudante não poderão ser equiparadas ao estágio, em caso de previsão no projeto pedagógico do curso.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205004168Legislação FederalO Congresso Nacional da Psicologia ocorre anualmente.Questão 457941205015686Legislação FederalA motivação poderá ser constituída por declaração de concordância com o conteúdo de notas técnicas, pareceres, informações, decisões ou propostas que ...Questão 457941205030520Legislação FederalÀ luz das disposições do Decreto n.o 90.922/1985, julgue os itens de 111 a 113.Os técnicos de 2.o grau cujos diplomas estejam em fase de registro pode...Questão 457941205047583Legislação FederalCompete ao serviço de informações ao cidadão receber os pedidos de acesso à informação.Questão 457941205049602Legislação FederalÉ dever dos órgãos e das entidades promover, independentemente de requerimento, a divulgação, em seus sítios na Internet, de informações de interesse ...Questão 457941205049609Legislação FederalCabe ao Conselho Federal de Química esclarecer as dúvidas dos Conselhos Regionais de Química, além de julgar, em última instância, os recursos a suas ...Questão 457941205071579Legislação FederalÉ vedada a exportação de sangue, componentes e hemoderivados, sem exceções.Questão 457941205078086Legislação FederalA Resolução nº 867/07 disciplina o pagamento das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos e dá outras providências. O pagamento d...Questão 457941205082175Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, quais são os órgãos dos Conselhos Regionais encarregados de julgar e decidir sobre os assunto...Questão 457941205085467Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso às informações, especificamente quanto aos recursos, julgue os itens subsequentes.I No caso de in...