Compete ao serviço de informações ao cidadão receber os pedidos de acesso à informação.

O presidente do CFQ somente poderá suspender uma decisão que considere inconveniente mediante autorização prévia da assembleia geral dos delegados reg...

O médico fica obrigado a comunicar ao Conselho Regional de Medicina (CRM) em que estiver inscrito a instalação de seu consultório ou local de trabalho...

De acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue os itens de 111 a 120.Constitui-se infração ética todo ato cometido pelo pr...

Considerando o disposto na Lei n.o 9.972/2000, julgue os itens a seguir. I Em todo o território nacional, a classificação é obrigatória para os produt...

O membro do Conselho Regional de Enfermagem que, no período de doze meses, faltar a cinco reuniões consecutivas ou intercaladas, sem justificativa ace...

Os componentes do CFMV e dos Conselhos Regionais poderão ser reeleitos para apenas um único período subsequente.

O diretor secretário somente poderá substituir os vice-presidentes.

Os técnicos industriais com habilitação em mecânica gozam de autorização para manusear lubrificantes, sendo-lhes proibido, em quaisquer hipóteses, arm...

O direito de acesso à informação compreende o direito de se obter orientação sobre os procedimentos necessários a esse acesso e o local onde pode ser ...

O processo administrativo, devidamente instruído, com ou sem a apresentação de defesa, será distribuído pelo presidente do CRQ a um dos conselheiros, ...