Os técnicos industriais com habilitação em mecânica gozam de autorização para manusear lubrificantes, sendo-lhes proibid...

O serviço de busca de fornecimento de informação será, em regra, remunerado, estando isento de pagamento apenas aquele cuja situação econômica não per...

O processo ético-disciplinar será iniciado mediante representação de qualquer autoridade pública, pessoa interessada ou de ofício pelo Conselho Region...

A classificação de informações no grau ultrassecreto pelos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica independe de ratificação de outra auto...

Integridade é a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.

A diretoria executiva reunir-se-á sempre que necessário, mediante convocação do presidente.

Compete aos órgãos e às entidades do Poder Público assegurar a proteção da informação, garantindo sua disponibilidade, autenticidade e integridade.

Os técnicos industriais com habilitação em agrimensura, geodésia e cartografia ou em geoprocessamento estão vedados de realizar a análise, a classific...

A indústria de fabricação de produtos que são obtidos por meio de reações químicas dirigidas, tais como cimento, açúcar, álcool, vidro e curtume, é ob...

É obrigatório que seja realizado o registro de empresas nas entidades competentes para a fiscalização do exercício das diversas profissões, em razão d...

A admissão de químicos é obrigatória em indústrias de fabricação de produtos químicos, indústrias que mantenham laboratório de controle químico e indú...