A indústria de fabricação de produtos que são obtidos por meio de reações químicas dirigidas, tais como cimento, açúcar,...

Os sites dos órgãos e das entidades públicas deverão garantir a integridade das informações disponíveis para acesso.

Com a finalidade de garantir a eficiência das atividades da Administração Pública, a classificação de informações sigilosas, em qualquer grau de sigil...

Os procedimentos previstos na Lei de Acesso à Informação destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação, sendo as informações de...

O Conselho Federal dos Técnicos Industriais, com sede e foro em Brasília, será integrado por brasileiros, natos ou naturalizados, cujos diplomas profi...

O plenário dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais será composto por, no mínimo, doze e, no máximo, cem conselheiros regionais, acrescido dos...

Se houver empate em licitações realizadas pelo regime diferenciado de contratação, a preferência será dada para microempresas e empresas de pequeno po...

O acesso à informação compreende o direito de obter informação pertinente à administração do patrimônio público, à utilização de recursos públicos, à ...

Cabe aos órgãos e às entidades do Poder Público assegurar a proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada nesses casos sua indisp...

Das decisões do Conselho Regional de Farmácia sobre eventuais infrações ao Código de Ética Farmacêutica, cabem recursos ao Conselho Federal no prazo d...

Considere as seguintes afirmativas.I. Embaixadas de alguns países já disponibilizam o formulário on line para solicitação de visto.II. Existem várias ...