Integridade é a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indiv...

A celebração do acordo de leniência interrompe o prazo prescricional dos atos ilícitos previstos na Lei Anticorrupção.

A diretoria executiva reunir-se-á sempre que necessário, mediante convocação do presidente.

O prazo máximo de restrição de acesso à informação secreta é de 25 anos.

Com relação às disposições da Lei n.o 13.639/2018, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os...

Cabe aos órgãos e às entidades do Poder Público assegurar a proteção da informação, garantindo sua disponibilidade, autenticidade e integridade.

À luz da Lei n.º 2.800/1956, assinale a alternativa correta.

Os técnicos industriais cujos diplomas estejam em fase de registro não poderão exercer a profissão.

A atualização monetária, os juros e a multa de mora não compõem a dívida ativa da Fazenda Pública.

A classificação do sigilo de informações no âmbito da Administração Pública Federal, no grau ultrassecreto, não é de competência

As ações do Gerenciamento do Espaço Aéreo buscam o uso flexível dos espaços aéreos, com o objetivo de aumentar a capacidade, eficiência e flexibilidad...