A jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o al...

A ART relativa à execução de obra ou à prestação de serviço deve ser registrada antes do início da respectiva atividade técnica, de acordo com as info...

O atestado que referenciar serviços que foram parcialmente concluídos deve explicitar o período de execução, mas sem indicar as etapas executadas.

Caso haja anuência do requerente, a informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato.

O cargo vago de conselheiro, por falta de posse do eleito, por dispensa solicitada pelo titular ou por determinação legal, será provido, em caráter ef...

O acesso à informação compreende o direito de obter informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e pelas entidades, salvo se relativas à sua pol...

Com base no Decreto-Lei n.o 200/1967, é correto afirmar que é um princípio fundamental da Administração Pública Federal o(a)

Com relação às normas sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim de gara...

Compete ao Conselho Federal homologar o regimento dos Conselhos Regionais.

Caso possua mais de um domicílio, o corretor de imóveis poderá manter inscrição principal em todos eles.

O Conselho Fiscal é órgão responsável pela fiscalização e controle interno da ABDI. Assinale a alternativa incorreta a respeito do Conselho Fiscal, co...