Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205022508A ART relativa à execução de obra ou à prestação de serviço deve ser registrada antes do início da respectiva atividade ...1457941205022508Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalA ART relativa à execução de obra ou à prestação de serviço deve ser registrada antes do início da respectiva atividade técnica, de acordo com as informações constantes do contrato firmado entre as partes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205003216Legislação FederalA pesquisa de preços para a formação do orçamento estimado de uma contratação pública deve buscar o menor preço possível, sem nunca considerar as cond...Questão 457941205005342Legislação FederalA assembleia geral, embora tenha competência para eleger os membros do CREMESE, não integra a estrutura do referido Conselho.Questão 457941205007832Legislação FederalO direito fundamental de acesso à informação deve ser executado em conformidade com a observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como ...Questão 457941205020150Legislação FederalÀ luz da Lei n.o 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – e do Decreto n.o 7.724/2012, julgue os itens 51 e 52.Os órgãos e as entidades ficarão disp...Questão 457941205023111Legislação FederalAos Conselhos Regionais é vedado destinar parte de sua renda líquida, proveniente da arrecadação das multas, a medidas que objetivem o aperfeiçoamento...Questão 457941205027047Legislação FederalO serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito.Questão 457941205036151Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue os itens de 50 a 53.É vedado o acesso à informação contida em documen...Questão 457941205039380Legislação FederalProfissionais estrangeiros contratados em caráter provisório pela União para exercer função específica de competência privativa de médico-veterinário ...Questão 457941205082330Legislação FederalO Conselho Fiscal é órgão responsável pela fiscalização e controle interno da ABDI. Assinale a alternativa incorreta a respeito do Conselho Fiscal, co...Questão 457941205082466Legislação FederalAssinale a alternativa incorreta a respeito dos órgãos deliberativo e fiscal da ABDI, conforme dispõe a Lei nº 11.080/2004.