O fornecedor do produto ou do serviço é subsidiariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autô...

A vírgula após a palavra “consumo” (linha 16) pode ser omitida sem que isso acarrete prejuízo gramatical.

Cabe ao poder público promover a defesa do consumidor. Para tanto, deverão ser adotadas as medidas necessárias à defesa, à promoção e à divulgação dos...

Qualquer bem, seja ele imóvel, móvel, material ou imaterial, é considerado um produto.

O consumidor, ao ser cobrado em quantia indevida, tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de ...

Com relação à proteção à saúde e à segurança do consumidor, assinale a alternativa correta.

Conforme a Lei n.º 8.078/1980, assinale a alternativa correta quanto à publicidade de produtos ou serviços.

Com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a alternativa correta.

O fornecedor deverá higienizar os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos ou serviços, ou colocados à disposição do consumido...

Conforme o Superior Tribunal de Justiça, as disposições do Código de Defesa do Consumidor devem ser aplicadas aos contratos de plano de saúde, mesmo n...

Nos termos da Lei nº 8.087/90, o consumidor não precisa comprovar dolo ou culpa do fornecedor de serviços ou produtos, bastando apenas demonstrar o ne...