Com relação à proteção à saúde e à segurança do consumidor, assinale a alternativa correta.

Entre as categorias apresentadas na tabela, a de menor média de reclamações por empresa reclamada é a

Tomando por base os princípios e as regras que regem as contratações no comércio eletrônico, assinale a alternativa correta.

O produto é considerado defeituoso em virtude de outro de melhor qualidade ter sido disponibilizado no mercado.

O acesso ao SAC poderá depender do pagamento de taxas módicas e o atendimento das demandas não acarretará ônus para o consumidor.

O fornecedor do produto ou do serviço é subsidiariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.

Embora ausente na Constituição Federal de 1988, o tema direitos do consumidor demorou um tempo demasiado para que constasse na legislação ordinária br...

Cabe recurso administrativo para o titular da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) no caso das decisõ...

O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço de que se saiba, ou se deveria saber, apresentar alto grau de nocividade ou p...

É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços enviar ao consumidor qualquer produto sem solicitação prévia.

A legislação consumerista rege os contratos entre segurados e entidades abertas ou fechadas de previdência complementar.