Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205011586O ato de um agente misturar gêneros e mercadorias de espécies diferentes, para vendê-los ou expô-los à venda como se fos...1457941205011586Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CFNDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990O ato de um agente misturar gêneros e mercadorias de espécies diferentes, para vendê-los ou expô-los à venda como se fossem puros, configura um crime contra as relações de consumo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205009779Direito PenalO sujeito dotado de consciência, ou seja, em seu perfeito estado de juízo, possui discernimento para identificar o certo do errado no decorrer de suas...Questão 457941205011587Direito PenalOs crimes contra a ordem tributária são considerados crimes próprios, sendo praticados exclusivamente por aqueles que exercem poder de decisão em esta...Questão 457941205027599Direito PenalCaso o funcionário público, por indulgência, deixe de responsabilizar o subordinado que tenha cometido infração no exercício do cargo ou, quando lhe f...Questão 457941205027602Direito PenalAquele que se abstém de concorrência ou de licitação, em razão de vantagem oferecida, e o que impede, perturba ou frauda concorrência pública promovid...Questão 457941205028879Direito PenalNo Brasil, neste início de 2023, foi sancionada uma lei que equipara a injúria racial ao crime imprescritível e inafiançável de racismo.Questão 457941205046150Direito PenalA respeito de crime de peculato mediante erro de outrem, assinale a alternativa correta.Questão 457941205049930Direito PenalNos tipos em que se exige o dolo, a jurisprudência admite que ele se limite ao genérico, isto é, à prática de conduta consciente voltada para o núcleo...Questão 457941205054094Direito PenalExercer, ainda que gratuitamente, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites, acarreta a penal...Questão 457941205061710Direito PenalPara a aplicação da pena, a autoridade não levará em conta a circunstância de o infrator tentar reparar ou minorar as consequências do ato lesivo que ...Questão 457941205074261Direito PenalA conduta de “patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”, caracte...