Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205011698No sentido substancial, fala-se em Constituição quando o critério definidor se atém ao conteúdo das normas examinadas.1457941205011698Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CAU-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalTexto associadoConsiderando o conceito de ConstituiçãoNo sentido substancial, fala-se em Constituição quando o critério definidor se atém ao conteúdo das normas examinadas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205007020Direito ConstitucionalO texto constitucional assegura estabilidade do governo ao estabelecer que, em caso de impedimento do presidente e do vice-presidente, ou em caso de v...Questão 457941205007319Direito ConstitucionalA fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno do Poder Exe...Questão 457941205034678Direito ConstitucionalCabe à lei complementar a possibilidade de estabelecer critérios especiais de tributação a fim de prevenir desequilíbrios da concorrência.Questão 457941205046081Direito ConstitucionalÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.Questão 457941205049645Direito ConstitucionalAs verbas de natureza indenizatória são incluídas na remuneração para fins de limitação e submissão ao teto do serviço público.Questão 457941205057766Direito ConstitucionalO art. 37 da Constituição Federal de 1988 preceitua que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Di...Questão 457941205070777Direito ConstitucionalConstitucionalidade formal e material são sentidos ou dimensões que não necessariamente se sobrepõem ou coincidem com exatidão, sendo possível haver n...Questão 457941205070922Direito ConstitucionalO ato de defender, em espaços públicos, a descriminalização de determinado ilícito penal configura apologia de fato criminoso e abuso do direito à reu...Questão 457941205071225Direito ConstitucionalA assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo, em regra, permitida a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros ...Questão 457941205071857Direito ConstitucionalA liberdade de expressão deve ser compreendida de forma ampla, contemplando a disseminação de informações, de opiniões e de críticas, ainda que por vi...