Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205011701A Constituição, em sentido sociológico, é o documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da co...1457941205011701Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CAU-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalTexto associadoConsiderando o conceito de ConstituiçãoA Constituição, em sentido sociológico, é o documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte específico.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859341Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que, no contexto apresentado, corresponde a um sinônimo da palavra sublinhada no trecho “Os exemplos envolvendo direitos sociai...Questão 457941205007020Direito ConstitucionalO texto constitucional assegura estabilidade do governo ao estabelecer que, em caso de impedimento do presidente e do vice-presidente, ou em caso de v...Questão 457941205011385Direito ConstitucionalA Constituição, como ordem jurídica fundamental da comunidade, abrange, em sua acepção substancial, as normas que organizam os aspectos básicos da est...Questão 457941205029834Direito ConstitucionalQuanto ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941205031139Direito ConstitucionalOs partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica na forma da lei civil, devem registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.Questão 457941205052316Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 passou a admitir o voto impresso, relativizando o sigilo como atributo do sufrágio.Questão 457941205058016Direito ConstitucionalO cancelamento da naturalização de estrangeiro, por decisão transitada em julgado, não repercute sobre seus direitos políticos, haja vista também o es...Questão 457941205067184Direito ConstitucionalO habeas data garante a seu impetrante o direito de conhecer informações constantes de banco de dados de natureza pública que sejam fundamentadamente ...Questão 457941205079616Direito ConstitucionalA discussão em torno da redução da maioridade penal no Brasil suscita um grande debate acerca da estrutura da segurança pública em nossa sociedade. Já...Questão 457941205081371Direito ConstitucionalSão direitos do trabalhador:I. Remuneração do trabalho noturno superior ao do diurno.II. Repouso semanal remunerado aos domingos.III. Gozo de férias a...