Acerca das despesas e das receitas públicas, assinale a alternativa correta.

Quanto ao orçamento apresentado na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

A consolidação das propostas orçamentárias dos Poderes e a apresentação do projeto de lei da LOA são atribuições exclusivas do chefe do Poder Executiv...

A técnica do orçamento base-zero (OBZ) é conhecida pela agilidade de seu trâmite, desde a elaboração até a aprovação, e pela facilidade de sua impleme...

As receitas públicas arrecadadas em 2022 resultantes de contribuições industriais e de serviços são consideradas receitas correntes.

A despesa orçamentária é classificada pela legislação atual em duas categorias: despesas correntes e de capital. A construção de uma nova creche por u...

Quando o Estado pretende priorizar a melhoria da distribuição de renda, utiliza a política fiscal, aumentando a tributação e(ou) diminuindo os gastos ...

São considerados como restos a pagar as despesas de exercícios encerrados para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo s...

A função constitui o maior nível de agregação na classificação das diversas áreas de atuação do Setor Público.

A inserção do orçamento-programa no planejamento evidencia-se no fato de o gasto público estar vinculado a uma finalidade, compatibilizando-se com a p...

Do ponto de vista operacional, o Plano Brasil Maior estrutura suas instâncias nos seguintes níveis: