O abandono de pessoa com deficiência em hospitais constitui tão somente infração administrativa, sujeitando o autor do f...

O desenho universal significa a concepção de produtos, de ambientes, de programas e de serviços como utilizáveis por todas as pessoas, sem adaptações ...

O atendente pessoal é o indivíduo que acompanha uma pessoa com deficiência.

Incumbe ao poder público assegurar a oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como seg...

A Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência deverá responsabilizar-se pelo acolhimento e pela classif...

A Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência) destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos dire...

À luz da Lei Brasileira de Inclusão (n.º 13.146/2015), que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

Conforme a Lei n.º 7.853/1989, é correto afirmar que

De acordo com a Lei n.º 10.048/2000, assinale a alternativa correta com relação à acessibilidade para pessoas com deficiência.

A formação de público é um dos principais desafios dos espaços culturais e da produção cultural e tem como agravante a crise econômica, política e edu...

O atendimento prioritário, regulamentado por lei, compreende tratamento imediato, mas não tratamento diferenciado.