O desenho universal significa a concepção de produtos, de ambientes, de programas e de serviços como utilizáveis por tod...

A recusa em assegurar permanência, acessibilidade e acompanhamento especializado ao aluno cego, à aluna com TEA e à aluna com deficiência intelectual ...

A ausência de acessibilidade não configura discriminação, quando o evento é gratuito.

A Lei nº 13.146/2015 determina que espaços e serviços públicos ou privados de uso coletivo devem ser acessíveis, incluindo edificações, transportes, c...

O Decreto n.o 5.296/2004 afirma que a concepção e a implantação dos projetos arquitetônicos e urbanísticos devem atender aos princípios do desenho uni...

O passeio público, elemento obrigatório de urbanização e parte da via pública, destina-se à circulação de pedestres e ciclistas.

Os edifícios deverão dispor, pelo menos, de um banheiro acessível para pessoa portadora de deficiência.

A Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência) destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos dire...

À luz da Lei Brasileira de Inclusão (n.º 13.146/2015), que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

Considera-se como pessoa com deficiência aquela que tem impedimento, temporário ou de longo prazo, de natureza física, mental ou intelectual, o qual p...

A deficiência é analisada sob o enfoque socioantropológico e considerada como uma característica da diversidade social e humana.