O Congresso Nacional da Psicologia (CNP) é a instância máxima da autarquia, responsável por estabelecer as diretrizes pa...

O pagamento da anuidade devida ao Conselho Regional de Contabilidade (CRC) deverá ser efetuado até 31 de março de cada ano, sendo que, no primeiro ano...

A câmara de recursos de ética e disciplina será composta dos mesmos conselheiros que compõem a câmara de recursos, inclusive quanto à coordenação e à ...

A reunião plenária extraordinária somente poderá ser instalada com a presença de todos os membros da diretoria.

O CFQ possui como atribuição propor ao governo federal as modificações que se tornarem convenientes para melhorar a regulamentação do exercício da pro...

À diretoria de urbanização, diretamente subordinada ao departamento de infraestrutura urbana, compete manter o controle financeiro das obras e dos ser...

Cada ação dará direito a um voto nas deliberações da assembleia geral.

A critério do Conselho Regional, poderão ser designados representantes municipais ou distritais, cargos honoríficos que se estenderão até trinta dias ...

Segundo o Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 11.ª Região/Mato Grosso do Sul (CREF11/MS), julgue os itens de 51 a 55.Os membros da dir...

Em suas ausências e impedimentos, o presidente das Comissões Permanentes será substituído pelo vice-presidente e pelo tesoureiro, nessa ordem.

São órgãos do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Mato Grosso: Plenário; Câmaras Técnicas Especializadas; Diretoria; Comissões de caráter perma...