À luz da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, julgue os itens a seguir.O controlador d...

Considere-se que os dados coletados pelo farmacêutico são indispensáveis para a realização do estudo que ele está conduzindo. Nesse caso, não é necess...

A LGPD não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivamente artísticos.

De acordo com a LGPD, dado pessoal anonimizado é o dado pessoal sobre origem racial ou étnica de uma pessoa natural.

O titular dos dados tem direito a requerer a reavaliação de decisões tomadas exclusivamente com base em processamento automatizado de dados pessoais q...

O tratamento de dados pessoais sensíveis poderá ocorrer, sem o consentimento do titular, quando for indispensável para a proteção da vida ou da incolu...

Não é permitido o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes, mesmo sob o consentimento específico e ainda que pautado em seu melhor i...

O tratamento de dados pessoais cujo acesso é público deve considerar a finalidade, a boa-fé e o interesse público que justificaram sua disponibilizaçã...

O operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

O controlador e o operador não devem manter registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizarem, especialmente quando ele se basear ...

Os controladores e os operadores, no âmbito de suas competências, pelo tratamento de dados pessoais, individualmente ou por meio de associações, poder...