Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941205021413O operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao trata...1457941205021413Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Agentes de TratamentoO operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994413Legislação Digital e CibernéticaNos termos da Lei nº 13.709/2018, considera-se dado pessoal sensível aquele que revele origem racial ou étnica, convicção religiosa ou dado biométrico...Questão 457941204996140Legislação Digital e CibernéticaOs agentes de tratamento de dados do CRF-PR sofrerão sanções pela autoridade nacional em multas simples, de até 2% do faturamento anual do Conselho.Questão 457941204996443Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 –, julgue os itens seguintes.Os dados pessoais serão arquivados após o térm...Questão 457941205015808Legislação Digital e CibernéticaA LGPD dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, e somente de pessoas naturais, necessitando de regulamentação futura...Questão 457941205018512Legislação Digital e CibernéticaOs dados pessoais referentes ao exercício regular de direitos pelo titular podem ser utilizados em seu prejuízo.Questão 457941205022794Legislação Digital e CibernéticaO controlador e o operador não devem manter registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizarem, especialmente quando ele se basear ...Questão 457941205024129Legislação Digital e CibernéticaAs ações de reparação por danos coletivos que tenham por objeto a responsabilização por violação à legislação de proteção de dados pessoais somente po...Questão 457941205025662Legislação Digital e CibernéticaO dado anonimizado é aquele relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ...Questão 457941205026028Legislação Digital e CibernéticaAs atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e princípios, como, por exemplo, o do livre acesso e o da não discriminação.Questão 457941205043010Legislação Digital e CibernéticaÉ vedado ao controlador e ao operador manter registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizarem.