Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205012856A pessoa jurídica poderá participar de licitação em consórcio, observada a responsabilidade subsidiária dos demais integ...1457941205012856Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRM-RRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Consórcios PúblicosA pessoa jurídica poderá participar de licitação em consórcio, observada a responsabilidade subsidiária dos demais integrantes pelos atos consorciados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993559Direito AdministrativoO concurso público representa o mecanismo concreto de realização da impessoalidade e da moralidade administrativa.Questão 457941204994055Direito AdministrativoO enriquecimento ilícito constitui uma das espécies de atos de improbidade administrativa previstas em lei.Questão 457941205002212Direito AdministrativoCompreender e aplicar a distinção entre o bem e o mal, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo.Questão 457941205008365Direito AdministrativoA ação civil pública, proposta pelo Ministério Público, constitui uma forma de controle judicial dos atos da Administração Pública, destinada a resgua...Questão 457941205008575Direito AdministrativoÉ inexigível a licitação para contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para fiscalização, supervisão ...Questão 457941205013657Direito AdministrativoNas ações que envolvam apuração de ato de improbidade administrativa, poderá ser decretada a indisponibilidade do bem de família do réu, ainda que o i...Questão 457941205030253Direito AdministrativoAs fundações públicas adquirem personalidade jurídica com a inscrição da escritura pública de sua constituição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.Questão 457941205038172Direito AdministrativoDe acordo com as disposições da Lei n.º 8.429/1992 e da Lei n.º 9.784/1999, assinale a alternativa correta.Questão 457941205061833Direito AdministrativoÉ admitida a rescisão consensual do contrato administrativo quando for conveniente para a Administração.Questão 457941205082264Direito AdministrativoEm relação à formalização dos contratos administrativos, uma das alternativas está em desacordo com a legislação específica. Indique-a.