Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205012871Estabelecimento público ou privado é obrigado a prestar informações aos genitores sobre os filhos menores destes, sob pe...1457941205012871Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRM-RRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaEstabelecimento público ou privado é obrigado a prestar informações aos genitores sobre os filhos menores destes, sob pena de multa diária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258397Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL 1990).Questão 457941205034234Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A garantia de prioridade reconhecida à criança e ao adolescente compreende destinação exclusiva de recursos públicos nas áreas relacionadas com a prot...Questão 457941205044398Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe também sobre os adolescentes que estão em conflito com a lei. No caso, a infração cometida pelo ad...Questão 457941205045702Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Devem ser resguardados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, com garantia de liberdad...Questão 457941205046299Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos processos seletivos para ingresso em instituições de ensino superior e de educação profissional públicas, devem ser disponibilizados recursos de a...Questão 457941205056089Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) preconizam o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. A apl...Questão 457941205067207Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São gratuitas, a qualquer tempo, a averbação requerida do reconhecimento de paternidade no assento de nascimento e a certidão correspondente.Questão 457941205067211Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É facultativo o encaminhamento da criança a tratamento especializado.Questão 457941205068473Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar pode, no exercício de suas atribuições e para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes, requisitar serviços público...Questão 457941205080748Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela socieda...