O diálogo competitivo é modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e de serviços comuns, cujo critério...

O Conselho Regional de Administração do Estado de São Paulo (CRA-SP) contratou uma empresa para prestação de serviços de conservação, jardinagem, cope...

O Pregão é a modalidade de licitação utilizada para alienação de bens móveis inservíveis.

Considerando a Lei nº 9.784/1999, julgue os itens abaixo, acerca dos recursos nos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal...

Os bens das empresas públicas, exploradoras da atividade econômica, são impenhoráveis, inalienáveis e imprescritíveis.

Assinale a alternativa que apresenta uma forma simultânea de provimento e vacância em cargo público.

Conforme o que dispõe a Lei n.º 14.133/2021 quanto à duração dos contratos, assinale a alternativa correta.

O princípio da eficiência estabelece que os serviços públicos devem ser remunerados a preços módicos, devendo o poder público avaliar o poder aquisiti...

Na decisão que declarar a invalidade de atos, contratos, ajustes, processos ou normas administrativas, o decisor poderá, consideradas as consequências...

Quanto às entidades da administração pública indireta, assinale a alternativa correta.

A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvime...