Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205013980A elisão fiscal decorre do planejamento tributário, e consiste na adequação de uma empresa ao regime tributário que, den...1457941205013980Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: COREN-PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão TributáriaA elisão fiscal decorre do planejamento tributário, e consiste na adequação de uma empresa ao regime tributário que, dentro dos limites legais, lhe propicia uma menor carga tributária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994200Direito TributárioIntegram o fundo social de emergência o produto da arrecadação do imposto sobre consumo e os proventos de qualquer natureza incidente na fonte sobre o...Questão 457941205008231Direito TributárioO tributo é uma imposição pecuniária compulsória, podendo ser instituído por Lei ou, até mesmo, por decreto, em alguns casos.Questão 457941205011884Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta a situação em que se exclui o crédito tributário.Questão 457941205023521Direito TributárioO juiz interromperá o curso da execução e o prazo prescricional, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados os bens sobre os quais possa rec...Questão 457941205032036Direito TributárioEnquanto a obrigação principal tem por objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária, a obrigação acessória tem por objeto as prestações, pos...Questão 457941205034683Direito TributárioO Fundo de Participação dos Estados é composto, em parte, por parcela do produto da arrecadação, pela União, da contribuição por intervenção no domíni...Questão 457941205040206Direito TributárioO Código Tributário Nacional (Lei n.o 5.172/1966) prevê uma teoria tripartite para a classificação dos tributos, segregando-os em impostos, taxas e co...Questão 457941205047444Direito TributárioOs débitos de natureza não tributária, como o FGTS, ainda que não sejam de titularidade da Fazenda Pública Nacional, podem ser inscritos em dívida ati...Questão 457941205066665Direito TributárioIncide IPI sobre produtos industrializados enviados ao exterior.Questão 457941205066666Direito TributárioSão isentos do pagamento de impostos os templos de qualquer culto.