Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205008231O tributo é uma imposição pecuniária compulsória, podendo ser instituído por Lei ou, até mesmo, por decreto, em alguns c...1457941205008231Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRO-ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesTexto associadoA respeito dos tributos no Brasil, julgue os itens seguintes.O tributo é uma imposição pecuniária compulsória, podendo ser instituído por Lei ou, até mesmo, por decreto, em alguns casos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205000059Direito TributárioUma empresa, optante pelo Simples Nacional desde 01/01/X1, atua simultaneamente com comércio de peças e serviços de manutenção. A controladoria prepar...Questão 457941205001693Direito TributárioA dívida ativa da União será apurada e inscrita no Ministério da Fazenda.Questão 457941205008006Direito TributárioA dívida ativa da Fazenda Pública, compreendendo a tributária e a não tributária, abrange atualização monetária, juros e multa de mora e demais encarg...Questão 457941205035286Direito TributárioO princípio fundamental do direito tributário que estabelece que o Estado deve tributar as pessoas de acordo com o seu potencial econômico, de modo qu...Questão 457941205060742Direito TributárioDeterminada despesa pode ser dedutível do imposto de renda da pessoa jurídica, ainda que não tenha relação com a atividade principal da empresa.Questão 457941205066096Direito TributárioAs execuções fiscais manejadas por Conselho de Fiscalização Profissional em valor inferior a dez mil reais devem ser arquivadas provisoriamente, somen...Questão 457941205066663Direito TributárioO Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide sobre quaisquer serviços não compreendidos pelo ICMS.Questão 457941205067018Direito TributárioÉ vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios utilizar tributo com efeito de confisco, o que está definido na Constituição Feder...Questão 457941205067020Direito TributárioLei complementar deve estabelecer alíquotas máximas e mínimas para o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS).Questão 457941205082250Direito TributárioAssinale a alternativa que preenche, com os números e seus significados, correta e respectivamente, os parênteses.( ) moratória; ( ) depósito do monta...