Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205035286O princípio fundamental do direito tributário que estabelece que o Estado deve tributar as pessoas de acordo com o seu p...1457941205035286Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRO - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Capacidade Contributiva TributáriaO princípio fundamental do direito tributário que estabelece que o Estado deve tributar as pessoas de acordo com o seu potencial econômico, de modo que os mais ricos paguem mais tributos que os mais pobres, de forma progressiva, denomina-seAnão confisco.Bcapacidade contributiva.Cisonomia.Dproporcionalidade.Elegalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205015739Direito TributárioA natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a denominação ...Questão 457941205029319Direito TributárioSalvo disposição de lei em contrário, a pessoa jurídica de direito público que se constituir pelo desmembramento territorial de outra não se sub-roga ...Questão 457941205033010Direito TributárioAs taxas deverão ter base de cálculo própria de impostos.Questão 457941205041501Direito TributárioO valor da causa das execuções fiscais será o original da dívida, sem se considerar atualizações ou encargos legais.Questão 457941205053586Direito TributárioComo decorrência de o imposto ter por fato gerador uma riqueza do contribuinte, o montante devido terá de ser dimensionado, necessariamente, com refer...Questão 457941205062312Direito TributárioO pagamento de determinado tributo poderá ser parcelado nos termos autorizados em lei, ainda que o respectivo crédito tributário não tenha sido inscri...Questão 457941205067017Direito TributárioAs contribuições de intervenção no domínio econômico podem ter alíquotas específicas ou ad valorem.Questão 457941205068350Direito TributárioO sujeito passivo de obrigações com a União pode fazer o parcelamento de débitos autorizado pela legislação, sem prejuízo do direito de questionar jud...Questão 457941205070503Direito TributárioAs taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização de serviço público específico e divisível, prestado ao contribu...Questão 457941205082061Direito TributárioSobre os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, e limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.