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Não será dado acesso integral à informação quando ela for sigilosa, ainda que de forma parcial.
De acordo com o Regimento Interno do CREMAM, assinale a opção correta.
Quando não for autorizado ao interessado o acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é vedado o acesso à parte não sigilosa.
As vagas deixadas por membros da diretoria que assumirem a titularidade definitiva serão preenchidas por meio de eleição pelo plenário, entre seus mem...
A autoridade hierarquicamente superior à autoridade que exarou a decisão impugnada deverá manifestar-se no prazo de
A decisão de celebrar o compromisso buscará solução proporcional, equânime, eficiente e compatível com os interesses gerais.
O agente público que, injustificadamente, negar ao cidadão o acesso à informação de interesse público estará sujeito a sanções disciplinares.
As entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para a realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou ...
Compete ao engenheiro químico o desempenho de atividades referentes a dimensionamento, à avaliação e à exploração de jazidas petrolíferas, o transport...
O corretor de imóveis que se referir desairosamente sobre seus colegas comete transgressão de natureza leve.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.O Conselho Federal de Química só deliberará com a presença mínima ____________ de seus membr...