Compete ao engenheiro químico o desempenho de atividades referentes a dimensionamento, à avaliação e à exploração de jaz...

O enquadramento de infração por crime considerado infamante dependerá da apresentação da decisão criminal transitada em julgado.

A decisão de celebrar o compromisso buscará solução proporcional, equânime, eficiente e compatível com os interesses gerais.

Se a instituição de ensino adotar verificações de aprendizagem, periódicas ou finais, nos períodos de avaliação, a carga horária do estágio será reduz...

O Conselho Federal dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais serão auditados anualmente por auditoria independente, e os resultados serão divu...

O trabalho de atuação compartilhada com outras profissões regulamentadas será objeto de termo de responsabilidade técnica.

Assinale a alternativa que não apresenta pena(s) disciplinar(es) aos infratores da ética profissional prevista(s) no artigo 17 do Decreto Federal n.o ...

Não basta que as informações de interesse coletivo sejam divulgadas por órgãos públicos; é indispensável que o acesso à informação se dê da forma mais...

A execução dos serviços técnicos oficiais de fitopatologia, entomologia e microbiologia agrícolas é atribuição dos engenheiros agrônomos.

É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, cla...

A Bandeira Nacional (Lei nº 5.700/71), em todas as apresentações no território nacional, ocupa lugar de honra, compreendido como uma posição. Sobre o ...