A execução dos serviços técnicos oficiais de fitopatologia, entomologia e microbiologia agrícolas é atribuição dos engen...

A negativa de acesso à informação deve ser fundamentada pela Administração, cabendo recurso ao interessado em caso de indeferimento.

À luz da Resolução CFQ nº 287/2019, julgue os itens a seguir.A qualquer tempo, o infrator terá o direito de ampla defesa nas fases subsequentes do and...

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Pará (CRMV-PA) lida com dados e informações de interesse público, para os quais se obriga ao dever cons...

A criação de museus no Brasil é livre, independentemente do regime jurídico, e deve seguir as regulamentações estabelecidas na legislação.

O processo de cancelamento de registro profissional será instaurado pelo Ministério Público, a partir de denúncia ou por iniciativa própria e será con...

É vedado ao Conselho Federal de Corretores de Imóveis promover reformulações ou suplementações orçamentárias.

O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou pela entidade pública consul...

Os Conselhos Regionais deverão enviar ao Conselho Federal demonstrativo analítico dos gastos exclusivos com atos de orientação e fiscalização do exerc...

Quando não for autorizado o acesso integral à informação, por ser parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte sem sigilo.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.O conselheiro federal ou regional que, durante ____________, faltar, sem licença prévia do r...