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É dever de todos prevenir contra a ameaça ou a violação aos direitos da pessoa idosa.
Incumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, de forma gratuita, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses...
Todas as entidades de longa permanência são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.
É assegurada a prioridade especial aos maiores de 80 anos de idade, atendendo-se suas necessidades, preferencialmente, em relação às demais pessoas id...
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta, a respeito dos alimentos.
Para ter acesso à gratuidade nos transportes públicos, o idoso deve apresentar identificação específica, emitida pelo município.
As entidades de longa permanência são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.
O Estatuto do Idoso estabelece que é
De acordo com a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos, por dano ou sofrime...
Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em instituições públicas de fácil acesso.
Caso Maria possua 61 anos de idade, a ela será garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.